Municípios brasileiros precisam ficar mais alertas sobre riscos de desastres naturais

Quase dois mil municípios estão suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e enchentes no Brasil, de acordo com um estudo realizado pela Casa Civil. O número representa mais que o dobro do último levantamento, de 2012, quando 821  cidades estavam sob risco.

O Brasil 61 confirmou o número com a pasta, que informou que os dados completos ainda não podem ser disponibilizados, já que a nota técnica foi elaborada apenas para subsidiar o trabalho interno das equipes e basear o processo de seleção de obras do Novo PAC, que contempla intervenções de drenagem e encostas. 

Apesar do número alto, o cenário parece ser um pouco melhor do que o país enfrentou entre 2013 e 2022, quando 93% das cidades brasileiras sofreram com desastres naturais, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) — um total de 5.199. Mais de 4,2 milhões de pessoas foram afetadas. 

Esses dados alertam para a necessidade de os municípios estarem cada vez mais preparados para eventos como esses. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o projeto Construindo Cidades Resilientes (MCR2023) para ajudar os municípios na redução de riscos e desenvolvimento da resiliência, oferecendo acesso a ferramentas de conhecimento, diagnóstico, monitoramento e relatórios. 

O trabalho da professora Gislaine dos Santos, que coordena o Programa de Análise da Resiliência a Desastres no Contexto Municipal, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é justamente traduzir para a realidade dos municípios brasileiros essas ferramentas. 

O programa foi criado em 2022 e busca possibilitar que as prefeituras ofereçam aos seus servidores e agentes públicos informações mais objetivas, a fim de capacitar e prepará-los para agir antes e durante os desastres. 

Na opinião da pesquisadora, todas as estruturas de governo devem trabalhar, mas ela defende que quando se fala em desastres naturais, é preciso focar no município, que é onde se sente os maiores impactos. 

“É importante ter essa percepção, essa responsabilidade local, porque quando a gente vivencia um desastre, a gente visualiza como os outros níveis de governo podem ajudar, mas é a comunidade que vai continuar naquele local do desastre, que vai vivenciar um processo de recuperação lenta”, analisa. 

Desde o início da parceria com a ONU, Gislaine conta que foram muitos estudos para trazer para o âmbito dos municípios brasileiros as recomendações e metas da iniciativa. A primeira cidade selecionada para participar da capacitação oferecida pela UFJF é Franco da Rocha, em São Paulo. O processo dura 18 meses.

Desafios

A pesquisadora explica ainda que o objetivo de todo o trabalho realizado na universidade atualmente é transformar a mentalidade dos gestores. 

“A visão do escritório da ONU para redução do risco de desastres não é colocar um núcleo específico, como a defesa civil. Aqui no Brasil se remete muito a uma secretaria. Aqui [no programa] a gente trata esse assunto de forma bastante holística, dentro de uma prefeitura e também de outras instituições que precisam estar em contato com o governo local”, observa.

No período de dez anos analisado pela CNM, o prejuízo em todo o país com danos em habitação ultrapassa os R$ 26 bilhões. Gislaine dos Santos afirma que a mudança da ordem dos investimentos é urgente.

“Eu gostaria muito de ouvir de forma antecipada que o recurso está chegando para preparar a comunidade, para desenvolver a capacidade de resiliência. Isso ainda é muito falho”, opina. 

Para Luiz Pladevall, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo (ABES-SP), o problema é amplo, mas para resolver é preciso investir, primeiramente, em estudo.

“É difícil a gente ter recurso, em um país que está em desenvolvimento como o Brasil, para prevenir qualquer acidente, em qualquer local do país. A gente sabe que a questão social é um problema sério, é muito difícil da gente conter a ocupação de encostas, porque tem um problema social atrelado, então não é simples”, avalia. 

Ainda de acordo com o levantamento da CNM, mais de 2,2 milhões de casas foram danificadas entre 2013 e 2022, em 4.334 municípios e, destas, 107.413 foram totalmente destruídas.