Descartar entulho na rua é crime!

A limpeza urbana adequada tem impacto positivo na qualidade de vida dos moradores. O problema é que esse processo pode ficar prejudicado pela má conduta de algumas pessoas ou até de empresas. Isso ocorre, por exemplo, quando determinado grupo descarta entulho na rua.

A prática causa danos ao meio ambiente e à saúde de toda a população. Afinal, polui o solo e os rios com substâncias nocivas, além de atrair pragas que acarretam a proliferação de doenças. É preciso que cada habitante fique de olho nos focos e busque auxílio nos locais certos.

Você também quer fazer a sua parte? Para começar, confira as nossas orientações e aprenda a agir da melhor forma em diferentes cenários!

Quais são os riscos de jogar entulho na rua?

O descarte irregular de resíduos gera vários problemas para as cidades e seus habitantes. Tanto o lixo doméstico quanto os materiais das indústrias e das empresas de construção civil precisam ser destinados aos seus respectivos pontos de coleta.

Por não saberem como proceder ou para economizar tempo e dinheiro, muitas pessoas acabam despejando as sobras nas ruas. Com o tempo, esse volume vai se concentrando sobre as calçadas e áreas de tráfego de veículos, comprometendo a passagem de carros e pedestres.

Se houver bueiros abertos ou danificados, esses recursos podem ficar acumulados e bloquear a passagem de água. Combinada às chuvas fortes, a situação pode resultar em enchentes perigosas que favorecem acidentes, principalmente quedas de automóveis ou de pessoas em buracos na via.

A poluição proveniente do entulho desvaloriza o visual da cidade, produz mau cheiro e traz riscos à vida humana e à natureza. Quando surge em vários lugares, pode destruir parte significativa da flora e provocar a morte de animais, além de criar o ambiente perfeito para o desenvolvimento de pragas urbanas.

Descartar entulho na rua é crime?

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), sim. O artigo 54 determina que a prática pode levar à reclusão, detenção ou pagamento de multa. A penalidade varia conforme o tipo de dano causado pelo lançamento de resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos), detritos ou óleos no ambiente.

Os depósitos irregulares de lixo contaminam águas e solos com substâncias tóxicas. Também atraem bichos como moscas, ratos, baratas e mosquitos, que podem aumentar a incidência de enfermidades por conta de dengue, zika, febre amarela e leptospirose.

Quem descarta entulho de maneira irregular está comprometendo a segurança nas ruas, o ecossistema e, de forma indireta, a vida de milhares de pessoas. Fica fácil entender, portanto, o motivo para tratar essa conduta como crime contra o meio ambiente.

O que fazer ao presenciar essa prática?

Todo cidadão pode tomar medidas para evitar o entulho na rua. É importante pensar que uma cidade limpa e saudável depende da colaboração de todos os habitantes, além de lembrar que as consequências negativas de uma conduta ruim podem atingir diferentes grupos.

Muitas prefeituras municipais oferecem um canal exclusivo para que as pessoas façam as suas denúncias e tirem dúvidas sobre o descarte adequado dos resíduos. Assim, quem flagrar alguma situação que represente crime ambiental consegue agir rapidamente para evitar maiores danos.

Não sabe por onde começar? Informe-se sobre os contatos disponíveis para registrar as práticas inadequadas em sua cidade. Caso você identifique possíveis infrações vindas de pessoas físicas ou jurídicas, pode acionar a Polícia Militar (190), a Guarda Civil Metropolitana (153) ou a Prefeitura Municipal (156).

Como devemos fazer o descarte?

As prefeituras e demais órgãos públicos têm protagonismo quando o assunto é manutenção das vias e do sistema de drenagem da cidade. No entanto, esse trabalho fica dificultado quando a própria população não contribui para evitar focos de entulho na rua.

Prevenir é melhor que gastar tempo e energia depois que o problema já se instalou, certo? Portanto, como cidadão, você também deve fazer a sua parte. Sempre que possível, busque conscientizar outras pessoas, como amigos e familiares, sobre a importância do descarte correto.