ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Senado aprova MP de combate a fraudes no INSS
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da Presidência da República.
Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o diálogo e o entendimento entre os senadores viabilizaram acordo construído na semana passada com todos os líderes partidários e com o líder do governo para a votação da MP 871/2019 e da MP 872/2019, que também foi aprovada e prorrogou o prazo para pagamento de gratificações a servidores cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU).
— Quero agradecer publicamente a todos os senadores e senadoras que vieram, em uma segunda-feira, exercer o seu mandato parlamentar, representando o povo brasileiro, sabendo da responsabilidade da votação desta medida provisória, que interessa ao país— afirmou.
A MP foi votada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (30) e perderia a eficácia já nesta terça-feira (4). Para viabilizar a aprovação da matéria no último dia de sua validade, o presidente do Senado convocou uma sessão deliberativa para esta segunda — quando as sessões normalmente são destinadas a discursos, sem discussão ou votação de projetos.
-
COLUNISTAS2 semanas atrás
A Cultura da Subserviência Política
-
DIVERSOS3 semanas atrás
Assembleia de Circuito: Entre no Descanso de Deus!
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS4 semanas atrás
Sem saber, jovem de 19 anos acaba envolvida em guerra de facções e morre baleada
-
DIVERSOS3 semanas atrás
TÍTULO DE ELEITOR
-
DIVERSOS2 semanas atrás
Viva Garanhuns 2024 é aberto oficialmente com muito forró e emoção
-
POLICIAL2 semanas atrás
Presidente da Câmara Municipal de Terezinha morre em acidente
-
SAÚDE4 semanas atrás
Garanhuns intensifica vacinação contra a gripe em Dia D no próximo sábado (13)
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS3 semanas atrás
Prefeitura realiza entrega de 16 novas viaturas para a Guarda Municipal de Garanhuns
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar