ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Após polêmica, ministério cancela obrigatoriedade de curso e prova para renovar carteira de motorista
O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17/03) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.
Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).
A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.
“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação“, diz a nota do ministério.
De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento:
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação acontece no próximo dia útil.
Alexandre Baldy
Ministro das Cidades
Do G1
-
DIVERSOS3 semanas atrás
Assembleia de Circuito: Entre no Descanso de Deus!
-
COLUNISTAS5 dias atrás
A Cultura da Subserviência Política
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS3 semanas atrás
Sem saber, jovem de 19 anos acaba envolvida em guerra de facções e morre baleada
-
SAÚDE3 semanas atrás
Garanhuns intensifica vacinação contra a gripe em Dia D no próximo sábado (13)
-
CONCURSOS4 semanas atrás
Veja quantos inscritos farão provas em cada uma das 228 cidades do ‘Enem dos concursos’
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS2 semanas atrás
Prefeitura realiza entrega de 16 novas viaturas para a Guarda Municipal de Garanhuns
-
DIVERSOS2 semanas atrás
TÍTULO DE ELEITOR
-
ECONOMIA4 semanas atrás
FPM: Municípios receberam R$ 4,8 bi no final de Março
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar