Já está valendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna opcional o regime de separação de bens para casamento entre pessoas com mais de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela volta da obrigatoriedade da contribuição sindical descontada dos salários dos trabalhadores brasileiros. Dos 11 ministros do Supremo, sete...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de uma ação penal, na Justiça Eleitoral de São Paulo, contra o vice-presidente eleito...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto....
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na tarde desta quinta-feira (1º) a análise da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Onze ministros...
Mais de 200 pontos já foram liberados, ainda assim há risco de desabastecimento de comida e combustível Mais de 200 pontos já foram liberados, ainda assim...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (20), para negar a concessão de indulto a Paulo Maluf, de 90 anos, ex-governador e ex-prefeito de...
O presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito no final desta sexta-feira (20),...