O presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito no final desta sexta-feira (20),...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a decisão que confirmou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara,...
Nos últimos meses estamos acompanhando intervenções rotineiras do Judiciário sobre o Governo de Jair Bolsonaro. Por ser em esfera federal, esses atos extraordinários do judiciário têm...
O PDT (Partido Democrático Trabalhista) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra dois artigos inclusos na Lei Complementar 173/2020, que estabelece a ajuda aos estados e...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por nove votos a zero que o governo não é obrigado a fornecer medicamento de alto custo para a...