AGRICULTURA
Projeto incentiva agricultura familiar na produção de biocombustíveis
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em dezembro.
A proposta altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei 13.576, de 2017. O texto inclui entre os objetivos da legislação o estímulo e o apoio à agricultura familiar direcionada para a produção de matérias-primas para biocombustíveis.
O texto também prevê um percentual mínimo de participação na comercialização dos biocombustíveis para quem tiver o Selo Biocombustível Social, concedido para produtores de biodiesel que promovem a inclusão produtiva dos agricultores familiares. O selo é atribuído pelo Ministério da Agricultura e garante benefícios fiscais aos produtores.
De acordo com o projeto, os agricultores que fornecerem matérias-primas para as cadeias produtivas do setor deverão ter garantias de incentivos e assistência técnica para produzir.
“Incentivar e promover a participação da agricultura familiar na produção do biocombustível poderá contribuir para aumentar a geração de renda e de emprego no campo, bem como para manter as pessoas no campo, conferindo maior dinamismo e elevando o desenvolvimento socioeconômico de cada região”, afirma Jader Barbalho na justificativa da proposta.
Segundo o autor, o projeto contribui para o “aumento da matriz energética do Brasil” e tem importância social e econômica. “Como existem novos biocombustíveis, entre eles o diesel verde, a bioquerosene (BioQAV), o biogás e o hidrogênio, obtidos a partir de outras matérias-primas oriundas do meio rural, esse tipo de incentivo adquire maior relevância ainda”, escreve o senador.
O texto está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), mas ainda não tem um relator designado. O PL também deverá ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Fonte: Agência Senado
-
COLUNISTAS3 semanas atrás
A Cultura da Subserviência Política
-
DIVERSOS3 semanas atrás
Câmara reajusta valores, e deputados vão ganhar R$ 842 por dia em viagens a trabalho
-
DIVERSOS2 semanas atrás
Eleições 2024: eleitores têm até 8 de maio para regularizar o título, transferir e votar
-
DIVERSOS2 semanas atrás
Mulheres voluntárias participam na construção de novo local de reuniões das Testemunhas de Jeová
-
DIVERSOS4 semanas atrás
TÍTULO DE ELEITOR
-
SAÚDE3 semanas atrás
Estou com dengue, o que fazer?
-
POLICIAL3 semanas atrás
Presidente da Câmara Municipal de Terezinha morre em acidente
-
DIVERSOS4 semanas atrás
Viva Garanhuns 2024 é aberto oficialmente com muito forró e emoção