Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo, da relatora Marussa Coldrin (MDB-GO), que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), para incentivar projetos de desenvolvimento...
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por...
Iniciativa vai beneficiar cerca de 150 mil pessoas em 19 municípios mineiros, gerando 80 mil empregos diretos e indiretos
Projeto Governo Inteligente vai investir R$ 10 milhões em micro e pequenas empresas na Bahia. O valor deverá ser aplicado em projetos inovadores que possam solucionar...
O Projeto de Lei 4.981/2020, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a realização de eventos durante a campanha eleitoral que promovam aglomeração, enquanto durar a...
O projeto “#PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio” foi lançado em cerimônia na manhã desta quinta-feira (19) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....