FPM: municípios recebem primeira parcela de setembro nesta sexta (10)

Municípios recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. O valor do repasse será de R$ 3.714.893.593,84, já considerando a retenção de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A quantia é parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR)  e Imposto Sobre Produtos Industrializados  (IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês de agosto.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em relação ao valor bruto do montante R$ 4.643.616.992,30, houve aumento de 104,58% em relação ao ano anterior. Porém, quando se aplica a inflação do mesmo período de 2020, o crescimento do primeiro decêndio de setembro cai para 89,35%.

Ao considerar os repasses de todos os meses até agora, também  houve aumento em relação ao ano passado. O total enviado aos municípios em 2021 cresceu 36,25%, sem considerar os efeitos da inflação. O economista e especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a alta no valor do repasse é reflexo da elevação do recolhimento de impostos. “Observamos nos últimos meses um aumento constante de arrecadação por parte da União, o que reflete diretamente na parcela recebida pelos municípios em relação ao FPM.”

Porém, ele alerta que o aumento de volume financeiro pode não significar um aumento real de receita. “Temos visto o efeito da inflação. O preço dos dos alimentos, gasolina, tudo isso implica também numa maior arrecadação. Só que não é um aumento real para os municípios, porque eles também são consumidores e vão sentir os efeitos do aumento dos preços, por exemplo, ao comprar alimentos para  projetos sociais, como o  PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Então, apesar do aumento do volume,  não é um aumento de recursos que possam estimular o município a abrir novas frentes de trabalhos e aumentar a oferta de serviços à população.”

Fonte: Brasil 61