Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de Lei que prevê o retorno do seguro para vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT. A...
A ousada meta de déficit zero — desejada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad — e o alcance da meta fiscal para 2025 estão bem distantes da...
O mês de março termina com saldo positivo para os municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito do último decêndio de...
A taxa ficou acima do patamar registrado no trimestre imediatamente anterior, encerrado em novembro do ano passado, quando chegou a 7,5%
Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo, da relatora Marussa Coldrin (MDB-GO), que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), para incentivar projetos de desenvolvimento...
Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos...
Microempreendedores individuais (MEIs) — com rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023 — têm até o dia 31 de maio para enviar a declaração do...
Valor mais do que dobrou desde 2017. Frente Nacional dos Consumidores de energia aponta necessidade de rever os subsídios
O governo federal tenta, mais uma vez, reonerar a folha de pagamento para 17 setores. Dessa vez, o Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto...