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BRASIL – 130 anos da proclamação da República
Hoje completam 130 anos que Deodoro anunciou a República. Para começar, lembro que o Brasil foi República pela primeira vez na Revolução Pernambucana, no Recife, em 1817, movimento que o Império puniu com retirada território de Alagoas. Não é à toa o hino de pernambucano diz: “A república é filha de Olinda, alva estrela que fulge e não finda”.
No caminho para a república houve a guerra do Paraguai, tida como rápida, durou cinco anos e dizimou da população com mais de 15 anos do Paraguai, resultado da decisão do Rei de continuar a guerra até deposição do Presidente Solano Lopes, o que abalou a popularidade Real. A escritora Lilia Schwarcz, no livro Brasil: Uma biografia, diz que “enquanto no Brasil um surto de cólera consumia a população, o combate nas fronteiras começava a mostrar sua face mais sangrenta. Com tantos dissabores, o Estado Imperial passou a ser responsabilizado pela continuidade da guerra…”.
A guerra terminou, mas duas campanhas se iniciam. Uma pela república e outra pela abolição da escravidão. Como diria o saudoso Brizola, os escândalos no país vêm de longe. Em 1882 aconteceu o “roubo das joias da Coroa”. Ladrões levaram uma fortuna em joias da Imperatriz. A apuração foi rápida, identificou o ladrão, mas um problema: o ladrão era do convívio da realeza. As joias foram encontradas, mas não houve punição, motivando editoriais ácidos da imprensa da época.
Dom Pedro II fugia da crise permanecendo mais tempo no Palácio de Petrópolis e em viagens ao exterior ao ponto de ficar quase todo o ano de 1887 fora do país. Foi em uma de suas viagens que se anunciou o fim da escravidão em 1888. Decisão que a oligarquia cafeeira não engoliu. A República estava próxima, com data marcada. A data para o golpe era 20 de novembro, mas houve vazamento do movimento que forçou a antecipação para 15 de novembro. A República foi um movimento militar com apoio empresarial, de profissionais liberais e sem a participação do povo.
Nasce a República e o alagoano, Marechal Deodoro Fonseca, antes monarquista e amigo do imperador, toma posse como primeiro Presidente do Brasil para dois anos depois ser golpeado pelo vice-Presidente, também alagoano, Marechal Floriano Peixoto. A Primeira República durou até 1930, quando foi rompido o acordo de Minas e São Paulo, na sucessão Washington Luís. O paulista Júlio Prestes ganhou a eleição, mas não levou. Houve a Revolução e o golpe que depôs Washington Luís, impediu a posse de Júlio Prestes e empossou Getúlio, iniciando uma ditadura que duraria até 1945.
A democracia sofreu novo golpe em1964, ficando por 24 anos sem eleições para presidente, foi imposta nova constituição, instituídos atos ditatoriais com podres plenos, pessoas desapareceram, houve cassação de mandatos parlamentares e destituição de juiz do STF. O movimento social, trabalhadores de grandes centros e seguidos escândalos envolvendo autoridades do governo forçam os militares no início dos anos 1980 a acenar com abertura política, concedendo anistia às lideranças exiladas que voltaram ao país com a restituição dos direitos políticos.
Eleito em colégio eleitoral, em 1985, José Sarney convocou eleição para Assembleia Nacional Constituinte em 1986 para redigir a atual Constituição que garante direitos individuais, sociais e políticos, direitos que têm sido atacados por emendas em série que a desfiguram a pretexto de atualizações que, em verdade, são medidas conservadoras para eliminar direitos das pessoas.
O breve relato não tem a pretensão de ser um texto perfeito, acabado e sem omissões. Mas ele revela que estamos longe de ser uma nação pacífica, de cultura democrática ou sem diferenças entre suas regiões. Mas, mesmo assim, é de se destacar o fato de que em todo esse período a unidade e forma de governo do país esteve consolidada. É isso que se tem do 15 de novembro.
Francisco Alexandre – Piúta
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