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Mulher passa três anos presa por engano

Publicado

7 anos atrás

dia:

27 de março de 2018

Por

Redação JB

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Após constatar grave erro processual, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas conseguiu garantir na Justiça a liberdade de uma assistida que passou três anos cumprindo pena por crime cometido por pessoa qu tinha o mesmo nome que ela.

De acordo com a defensora pública Daniela Damasceno, a cidadã, identificada pelas iniciais F.M.C, que vivia em situação de rua, foi presa em 2012 sob acusação de tráfico de drogas, porém, em 2015, recebeu sentença onde passou a ser considerada apenas usuária de drogas.

Ainda segundo a Defensoria, a desclassificação do crime daria liberdade à mulher.

O sistema não deu a liberdade sob argumento de que ela teria um mandado de prisão oriundo da 8ª Vara Criminal, referente a um processo de homicídio qualificado, de competência de Júri

disse a Defensoria.

Ao analisar o caso, durante visita de rotina ao Presídio Santa Luzia, ocorrida no começo deste ano, a defensora pública Daniela Damasceno constatou que o mandado de prisão de uma mulher que tinha o mesmo nome da assistida. Porém, os dados como a idade e o nome da mãe delas não batiam, o que provava o erro.

Diante do fato constatado, a defensora pública solicitou ao juiz da 8ª Vara Criminal, John Silas da Silva, que oficiasse o Sistema Prisional de Alagoas informando do erro. O pedido foi acatado pelo magistrado e a mulher foi posta em liberdade.

A assessoria de imprensa da Defensoria Pública informou que o órgão iria entrar na Justiça com um processo indenizatório, mas não conseguiu saber o telefone, endereço ou qualquer outro contato da mulher.

Já a verdadeira acusada para a qual o mandado de prisão se dirige está foragida.

*Tnh1