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Liberação de suspeitos em audiência de custódia desestimula polícia, dizem comandantes em PE

Publicado

9 anos atrás

dia:

30 de agosto de 2017

Por

Redação JB

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De cada 100 pessoas presas em flagrante em Pernambuco, 46 são soltas imediatamente depois das audiências de custódia, segundo a Polícia Civil. A liberação de suspeitos pelo Judiciário no país, até junho deste ano, é de 44,68%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para os chefes das Polícias Militar e Civil pernambucanas, essa prática representa um desestímulo para o agente de segurança pública que vai para as ruas combater o crime.

Em entrevista ao G1, na manhã desta terça-feira (29), o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, ressaltou que conhece a sensação do PM que vai para a ação, prende o suspeito e o leva para a delegacia. Depois, observa essa pessoa sendo liberada pelo Juiz. “Tenho muitos anos de operações e sei bem como se sente o policial. O juiz aplica a lei. Ele deve aplicar sim. Tem que rever toda a questão penal do Brasil”, apontou.

O chefe da Polícia Civil do estado, delegado Joselito do Amaral, acredita que a população se ressente diante das solturas após as audiências. “É impactante sim, principalmente, para quem é vítima do assalto. A pessoa sofre o assalto e sabe que o suspeito foi solto. Existe esse impacto. Quase metade do esforço operacional acaba na audiência”, afirmou.

Amaral ressalta que existe preocupação com a reincidência de quem recebe esse benefício. “Não devemos culpar o Judiciário. É uma legislação que foi criada. É uma realidade nova e devemos enfrentar isso”, declarou.

O objetivo da audiência de custódia é que o juiz analise a necessidade de continuidade de uma prisão realizada em flagrante no prazo máximo de 24 horas de sua execução. Durante a audiência, o magistrado avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. Poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos.

A audiência judicial de custódia evita que um indivíduo que tenha cometido um crime de menor potencial ofensivo, como o furto de gênero alimentício, por exemplo, fique preso com outros que praticaram crimes mais gravosos como latrocínios, homicídios, ou roubos, mesmo que provisoriamente.

Este ano, até julho, as Polícias Militar e Civil de Pernambuco realizaram 12.919prisões em flagrante. Também executaram 2.690 apreensões de adolescentes enquadrados como responsáveis por atos infracionais.

Nota

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que cumpre a legislação vigente por meio das decisões dos magistrados, apoiado no trabalho conjunto desenvolvido em parceria com demais agentes de segurança e de justiça. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 14 de agosto de 2015 e 30 de junho de 2017, foram realizadas 8.628 audiências de custódia em todo o Estado.

Desse total, com base na lei, 5.207 resultaram em flagrante convertido em prisão preventiva – equivalente a 60,35% – e 3.421 foram convertidas em liberdade provisória. Em todo o Brasil, das 258.485 audiências realizadas até junho deste ano, 55,32% foram convertidas em prisão preventiva.