ECONOMIA
FPM: municípios de Pernambuco vão receber mais de R$ 228 milhões nesta terça-feira (30)
Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.
Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.
Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.
Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.
“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
Fonte: Brasil 61
-
DIVERSOS2 semanas atrás
Assembleia de Circuito: Entre no Descanso de Deus!
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS3 semanas atrás
Sem saber, jovem de 19 anos acaba envolvida em guerra de facções e morre baleada
-
SAÚDE3 semanas atrás
Garanhuns intensifica vacinação contra a gripe em Dia D no próximo sábado (13)
-
COLUNISTAS4 dias atrás
A Cultura da Subserviência Política
-
CONCURSOS3 semanas atrás
Veja quantos inscritos farão provas em cada uma das 228 cidades do ‘Enem dos concursos’
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS2 semanas atrás
Prefeitura realiza entrega de 16 novas viaturas para a Guarda Municipal de Garanhuns
-
DIVERSOS2 semanas atrás
TÍTULO DE ELEITOR
-
ECONOMIA3 semanas atrás
FPM: Municípios receberam R$ 4,8 bi no final de Março