Governo não governa, parlamentares gozam férias, enquanto milhões de brasileiros sofrem com fome e miséria

A segunda onda da Covid 19 ficou evidente na Inglaterra e Alemanha no fim de novembro. No Brasil, antes mesmo do início do recesso parlamentar era claro o aumento de mortes pelo coronavírus. Mas, mesmo sabendo a incapacidade do Governo Bolsonaro de propor medidas para conter a doença ou ajudar a população, o Congresso Nacional entrou em recesso em 23 de dezembro. Até fevereiro serão 39 dias de descanso para os parlamentares, segmento que faz parte da casta que continua com mais direitos que o povo.

Os parlamentares que gozam em férias neste momento têm salários de R$ 33.700,00, mais cota extra de R$ 30.400,00, auxílio moradia de 4.200,00 (com um adicional de até R$ 1.700,00) mensais e outros benefícios que colocam o Congresso do Brasil como o segundo mais caro do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

Neste período de emergência da saúde e financeira sem precedentes, nossos deputados e senadores descansam em suas chácaras, fazendas, balneários e mansões sem se preocuparem com os mais de 80 milhões de brasileiros que sofrem sem condições mínimas de sobrevivência e pela angústia diante do fim do auxílio emergencial em dezembro de míseros R$ 300,00.

Enquanto o Congresso fecha suas portas por dois meses, os endinheirados e autoridades econômicas do governo repetem a cantilena do teto de gastos, que nada pode ser feito sem obedecer a essa regra draconiana, não importa se a população passa fome, se falta leite e pão na mesa das pessoas a cada amanhecer.

O Sistema Financeiro recebeu benefícios superiores a R$ 1.200.000.000.000,00 (não conseguiu decifrar o valor? Eis: um trilhão e duzentos bilhões de reais) sob o argumento de manter o equilíbrio do “sistema”. Este, foi atendido rápido, no início da pandemia, antes de qualquer medida em favor de qualquer cidadão faminto do país. Ou seja, a turma do “sistema” é a que lucra sempre, não importa a crise.

Os “maníacos do teto de gastos” insistem na ideia fixa de que nada pode ser feito. Para o segmento que sempre esteve pendurado nas tetas leiteiras do Estado, tudo é possível, inclusive deixar milhões passando fome.

Para sustentar seus argumentos falam em imposição fiscal, como se o Congresso não pudesse aprovar medidas para socorrer as pessoas. Fazem comparações de gastos que não se sustentam, pois, não é verdade que estejamos no topo dos gastos com o combate de pandemia.

No Brasil o gasto até agora equivale a 7,4% do PIB, enquanto na Alemanha são mais 20%, França 18% e Espanha 17%. Nos Estados Unidos, com o pacote adicional de U$ 2 trilhões, chegou 25% do PIB o total de ajuda para socorrer e economia. 

O governo e seus ministros precisam entender, se é que seja possível algum nível de compreensão por parte do governo, que não se trata de discutir limites de gastos orçamentários, mas de salvar vidas, de impedir mortes pela fome, de dar um alento a mais da metade da população do país que não tem perspectiva de qualquer ganho diante da crise que se alastra e da doença que aumenta a cada dia o número de mortes.

Para os que acham que tudo se resume a regra de impedir gastos – os senhores do deus mercado e do ajuste fiscal – seria bom levar em conta o que disse o novo presidente dos EUA, ao anunciar o novo pacote de ajuda para aquele país na semana passado, quando disse: “o momento não é discutir se o déficit público vai aumentar nesse momento. O tempo é de emergência e os americanos não podem passar fome”.

Se o Estado não tem dinheiro, se o orçamento fiscal é engessado contra qualquer ajuste e se não pode mexer nos mais de R$ 2 trilhões de reservas externas (para que servem tais reservas?), há que se pensar em outras soluções. Entre elas, chamar os bilionários a darem sua cota de contribuição, a exemplo do que fez o parlamento argentino ao aprovar imposto para as grandes fortunas, pois não é justo que o 1% da população, que detém mais de R$ 8 trilhões da riqueza ou 50% de toda a riqueza acumulada do país, continue como se nada estivesse acontecendo.

Definitivamente, o que não pode continuar é a inação do Congresso com dois meses sem funcionar diante de uma crise tão grave. Chega soar deboche a priorização da disputa interna pelo comando das casas legislativas, diante da crise social e política que o país vive. É preciso mais que isso, pois a fome e as necessidades das pessoas são diárias e precisam de medidas urgentes e efetivas.

Francisco Alexandre – Piúta