Governo zera imposto de importação para vacinas contra a covid-19

O Camex (Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), que faz parte do Ministério da Economia, prorrogou para 30 de outubro a vigência da redução temporária, para zero, das alíquotas do imposto de importação para facilitar o combate da pandemia de covid-19. A vacina contra o vírus foi incluída nos itens beneficiados.

A extensão da medida, que ia até 30 de setembro, foi deliberada na 174ª Reunião do Comitê Executivo de Gestão, realizada de 11 a 14 de setembro.

A resolução, publicada no Diário Oficial desta 5ª feira (17.set.2020), foi assinada pelo Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto, Marcelo Pacheco dos Guaranys, e entra em vigor a partir de 6ª feira (17.set.2020).

Segundo o texto, terá imposto zero “vacina contra o Covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho” e “vacina contra o Covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho”.

Em 17 de março, o órgão zerou alíquotas de importações de vários produtos usados no combate da covid-19. Em 13 de julho, 37 remédios foram incluídos na lista, entre eles, a ivermectina, vermífugo que passou a ser usado para prevenir covid-19 sem evidências científicas de que funcione.

Leia a lista de produtos que passam a ter alíquota de importação zerada até 30 de outubro.