ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Congresso Nacional aprova uso obrigatório de máscaras para toda a população
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, vai à sanção presidencial o projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial enquanto durar o estado de calamidade pública.
A obrigatoriedade do uso das máscaras para cobrir a boca e o nariz se aplica às ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e transporte público, por exemplo. O texto também estabelece o uso em serviços de transporte, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e todos os locais em que haja reunião de pessoas.
De acordo com o texto, pessoas com autismo, deficiência intelectual, sensorial ou quaisquer outras que impeçam o uso do item, estão dispensadas da obrigação, assim como as crianças menores de três anos. O PL prevê multa para quem descumprir a norma. O valor será definido por cada estado e município.
Pessoas que recebem dinheiro de algum programa social estão isentas da multa, bem como a população de rua e outros grupos especificados no projeto. Para essas pessoas, os parlamentares determinaram que o governo distribua máscaras gratuitamente.
Os setores público e privado serão obrigados, também, a disponibilizar álcool em gel nos locais onde houver circulação de pessoas. Todo o valor arrecadado com multas será investido em ações relacionadas aos serviços de saúde.
Brasil 61
-
COLUNISTAS1 semana atrás
A Cultura da Subserviência Política
-
DIVERSOS3 semanas atrás
Assembleia de Circuito: Entre no Descanso de Deus!
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS3 semanas atrás
Sem saber, jovem de 19 anos acaba envolvida em guerra de facções e morre baleada
-
SAÚDE3 semanas atrás
Garanhuns intensifica vacinação contra a gripe em Dia D no próximo sábado (13)
-
DIVERSOS2 semanas atrás
Viva Garanhuns 2024 é aberto oficialmente com muito forró e emoção
-
CONCURSOS4 semanas atrás
Veja quantos inscritos farão provas em cada uma das 228 cidades do ‘Enem dos concursos’
-
DIVERSOS2 semanas atrás
TÍTULO DE ELEITOR
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS2 semanas atrás
Prefeitura realiza entrega de 16 novas viaturas para a Guarda Municipal de Garanhuns
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar