ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Justiça alagoana bloqueia R$102 Mil reais para tratamento de criança autista
A juíza Fátima Pirauá, da 28ª Vara Cível da Infância e Juventude de Maceió, determinou o bloqueio de recursos da conta do Estado de Alagoas, no valor de R$ 102.440 mil para custear o tratamento multidisciplinar de uma criança autista. A decisão está no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (2).
Segundo a decisão, que dá efetividade a uma liminar concedida em fevereiro de 2015, o governo deverá custear, pelos próximos 12 meses, 16 sessões de terapia semanais na Associação de Amigos do Autista (AMA), 240 latas do suplemento alimentar Neocate Advance, e 4 horas de fisioterapia semanais, totalizando o valor estipulado na decisão.
Para a magistrada, o descumprimento da decisão foi um descaso que poderia causar risco à vida do menor. Ela ressaltou que a decisão foi tomada em virtude da “gravidade do quadro do referido menor, que se encontra protegido pelo Princípio da Prioridade Absoluta e pela Doutrina da Proteção Integral”.
Os recursos serão liberados para o representante legal da criança, que deverá prestar contas dos valores utilizados.
Por Assessoria – TJ/AL
Continue lendo
-
ALEXANDRE TENÓRIO4 semanas atrásCOLUNA ENSAIO GERAL: ARNALDO DE TETÉ (PARTE 2)
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS2 semanas atrásA Importância da Seriedade e Profissionalismo no rádio
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS4 semanas atrásA COP30 e o legado das promessas não cumpridas das conferências climáticas
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS2 semanas atrásBom Conselho retorna ao Mapa do Turismo Brasileiro após dois anos fora da lista
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS3 semanas atrásPrevisão do tempo: Quarta-feira (19) em Pernambuco será de tempo firme e pouca variação
-
ALEXANDRE TENÓRIO2 semanas atrásCOLUNA ENSAIO GERAL: Arnaldo de Teté (parte 3)
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS4 semanas atrásA imprensa brasileira e sua relação problemática com o poder Judiciário
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS3 semanas atrásPrograma “Fala, Gestor” escuta municípios do agreste meridional
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar