Prefeituras do agreste pernambucano na mira da Polícia Federal

Organização da sociedade civil e empresas que terceirizam mão de obra na área de saúde e educação são investigadas por desvios de recursos públicos em contratos celebrados com prefeituras de Pernambuco.

Os suspeitos são alvos da operação Velatus, deflagrada pela Polícia Federal, pela delegacia em Caruaru, na manhã desta terça-feira (17), nas cidades de Garanhuns, Caruaru, Terezinha e Bom Conselho, no Agreste do estado.

Nos municípios, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, sendo 10 para pessoas físicas e seis para pessoas jurídicas, com o afastamento do sigilo telemático dos dispositivos apreendidos. O objetivo é apurar os crimes de fraude de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, as investigações começaram em 2021, a partir de irregularidades apuradas pela Controladoria Geral da União (CGU) durante a execução do Programa de Fiscalização de Entes Federativos no Estado de Pernambuco.

“Os termos de colaboração investigados envolvem, em sua maioria, ações na área de saúde. Desse modo, o eventual desvio de recursos dessas parcerias tem impacto direto no acesso da população a ações e serviços na atenção primária, de caráter individual ou coletivo, que abrangem a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação”, destacou a CGU.

Foi identificado que entre os anos de 2019 e 2024, a entidade investigada recebeu pagamentos superiores a R$ 662 milhões de diversas prefeituras pernambucanas, sendo ao menos R$ 431 milhões custeados com recursos federais.

“Os serviços supostamente prestados pelas investigadas eram, majoritariamente, de fornecimento de mão de obra para emprego na área de saúde”, destacou a PF.

A CGU disse que o aprofundamento dos exames, com diligências referentes à atuação da Organização da Sociedade Civil em outras cidades, permitiu constatar tanto a repetição das falhas já levantadas na fiscalização inicial, quanto a ocorrência de novos fatos suspeitos

“As apurações identificaram falhas no planejamento e ausência de concorrência e/ou direcionamento nas contratações da entidade investigada por entes governamentais. Com relação à execução das parcerias, foi constatada a recorrente subcontratação de fornecedores vinculados à Organização da Sociedade Civil, com indícios de atuação como um grupo organizado”, afirmou a CGU.

Também foram verificadas, segundo a CGU, ocorrências de movimentações financeiras suspeitas em favor de dirigentes da entidade investigada e de servidores públicos, bem como de operações com características de lavagem de capitais.

Participaram da operação 80 policiais federais e oito servidores do quadro técnico da CGU. Os mandados em cumprimento foram expedidos pela 23ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que determinou também a proibição dos investigados manterem contato entre si e se ausentarem da Comarca que residem sem autorização judicial.

Os crimes de fraude de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro possuem penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão. 

Por Portal Folha de Pernambuco