Pernambuco vai receber aproximadamente R$ 226 milhões da União para ações de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19). O total consta em três portarias publicadas em uma edição extra do Diário Oficial, nessa quinta-feira, dia 9.
Uma das portarias, a de número 774, trata da liberação de R$ 4 bilhões para os Estados e Municípios de todo o País. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. O Governo do Estado receberá R$ 107.328.017,27, enquanto os Municípios Pernambucanos ficaram com R$ 79.469.953,08.
Com os recursos, estados e municípios brasileiros terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao Coronavírus.
O valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou Município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo com a Portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.
As outras duas portarias trazem recursos das emendas parlamentares. Na primeira, nº 759, que habilita localidades a receberem recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção na área de saúde, Pernambuco surge com um aporte de R$ 1,404 milhão, que será repartido entre 12 cidades. A segunda, nº 762, habilita municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Nela, Pernambuco recebe aproximadamente R$ 39 milhões para dividir entre quase 90 cidades.
Confira abaixo, as cidades do Agreste Meridional que receberão verba da União para combater o Coronavírus, de acordo com cada uma das três portarias:
PORTARIA 759 – RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE SAÚDE
SÃO BENTO DO UNA R$ 138.000,00
PORTARIA 762 – CUSTEIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB)
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