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Venda da BR Distribuidora cria negócio inédito no Brasil
A privatização da BR Distribuidora inaugurou um novo modelo de negócios no Brasil: o de empresa de controle pulverizado, mas com um sócio estatal como principal acionista. O esqueleto dessa nova companhia foi desenhado pela Petrobrás antes da privatização da sua subsidiária, que aconteceu terça-feira.
Elaborado pela estatal e aprovado em assembleia de acionistas da BR no início de junho, o novo estatuto define o que será a distribuidora daqui para frente: uma empresa controlada por um conselho de administração e diretoria. Já as práticas comerciais pouco devem mudar, dizem especialistas.
A Petrobrás se desfez de 30% do capital da BR com a venda de ações da empresa no mercado financeiro por R$ 8,56 bilhões, mas manteve participação de 41,25%. Com a venda de mais um lote residual de ações, a arrecadação deve alcançar R$ 9,6 bilhões. A presença estatal na distribuidora, por sua vez, irá cair ainda mais, para até 37,5%. De qualquer forma, a petroleira deixou de ser a acionista controladora da BR, ao mesmo tempo em que manteve o posto de maior acionista individual.
Com a privatização, a maior parte das ações da BR Distribuidora passa a estar diluída entre diferentes investidores. Caberá aos nove membros do conselho de administração da companhia e aos seis diretores, incluído o presidente, definir os rumos da empresa. O novo estatuto social prevê ainda a criação um comitê de governança corporativa e que metade do conselho será composto por membros independentes. Ao inserir essas duas condições no estatuto social, a Petrobrás buscou sinalizar a potenciais investidores que não haverá interferência do governo na BR.
“Esse modelo de composição acionária pode funcionar como um projeto piloto para várias estatais”, diz José Roberto Faveret, sócio do escritório Faveret Lampert, especialista no setor de petróleo e gás. “É interessante porque o centro de decisões continua a ser local.” Ele diz ainda que deve acontecer um período de aprendizado na convivência entre os sócios. Mesmo como principal acionista, a influência da Petrobrás vai ser limitada. “Existem ferramentas legais para evitar os abusos”, disse. “A estatal pode, por exemplo, ser impedida de participar de votações que tenham conflito de interesse.”
A BR deverá convocar uma assembleia de acionistas após a divulgação dos resultados financeiros, no dia 31 de julho, para reafirmar a atual gestão ou trocar alguns nomes, segundo uma fonte próxima ao assunto. A tendência, disse a fonte, é que a atual diretoria permaneça no cargo, já que foram todos empossados neste ano e a maioria deles construiu carreira na iniciativa privada.
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