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CURIOSIDADES

Advogado dá voz de prisão para desembargador durante sessão 

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Um advogado deu voz de prisão a um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-3) durante uma audiência da 3ª Turma da Corte na última quarta-feira (21). O advogado Tiago Jonas Aquino se envolveu em uma confusão com o desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, após ter o pedido de sustentação oral negado. 

O desembargador mudou o voto proferido em um caso atendido por Jonas. O advogado pediu para fazer nova sustentação, ou seja, para falar novamente. No entanto, o magistrado negou o pedido e como o advogado insistiu, ele determinou que ele saísse da sala de audiências, acompanhado da polícia.

Sem concordar, Jonas disse que estava sendo preso ilegalmente e deu voz de prisão ao desembargador por abuso de autoridade. O defensor destacou que qualquer cidadão brasileiro pode anunciar a prisão de quem cometer crime passível de prisão em flagrante. Porém, durante a transmissão, a ordem não foi acatada pelo policial e o juiz deixou a sessão junto com os colegas. O advogado permaneceu na sessão discutindo com o policial, até que a transmissão é cortada.

O embate entre os dois juristas começou em 2020, quando o desembargador chamou a sustentação oral de Jonas de “confusa”, durante uma audiência por vídeoconferência. O advogado então xingou o desembargador e o magistrado respondeu dizendo que mudaria seu voto. Na sessão de quarta, Milton Vasques de fato mudou de avaliação.

Procurado pelo R7, o TRT-3 afirmou que o presidente da Corte vai analisar o caso. “A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao tomar conhecimento dos fatos amplamente noticiados pelas mídias sociais, ocorridos durante sessão de julgamento em uma de suas turmas, com embate entre desembargador e advogado, vem esclarecer que pautará sua atuação quanto a esse episódio, dentro de suas competências e nos limites dos normativos pertinentes”, destaca o texto.

A OAB Minas Gerais e a Associação Mineira de Advogados foram acionadas na quinta-feira (22) para acompanharem o advogado em uma sessão de julgamento no tribunal, que comunicou às entidades ter recebido voz de prisão por um desembargador.

Na ocasião, compareceram, pessoalmente, o procurador geral de prerrogativas da OAB-MG e o procurador regional de prerrogativas da Zona da Mata II e, remotamente, a presidente e diretores da AMAT, que resultou em sua liberação. As duas entidades continuam acompanhando os desdobramentos do incidente com vistas à tomada de providências que julgarem necessárias.


R7

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