ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Supremo considera ilegal pais tirarem filhos da escola para ensiná-los em casa
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (12) que o ensino domiciliar, dado em casa, não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação, devido à falta de uma lei que o regulamente.
Somente o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela legalidade do ensino domiciliar, conhecido como “homeschooling”, desde que submetido a condições, que ele propôs fixar, até que o Congresso legislasse sobre o tema.
Alexandre de Moraes abriu a divergência e foi acompanhado por sete ministros: Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles consideraram que, para que a opção pelo ensino em casa fosse válida, teria de estar prevista em lei.
Desse grupo, Fux e Lewandowski foram além: para eles, o “homeschooling” seria inconstitucional mesmo que houvesse lei para regulamentá-lo. Já Fachin divergiu parcialmente do relator, e propôs dar um ano para o Congresso legislar sobre o assunto, mas foi vencido. Celso de Mello não participou da sessão.
tnh1
-
COLUNISTAS3 semanas atrás
A Cultura da Subserviência Política
-
DIVERSOS3 semanas atrás
Câmara reajusta valores, e deputados vão ganhar R$ 842 por dia em viagens a trabalho
-
DIVERSOS3 semanas atrás
Eleições 2024: eleitores têm até 8 de maio para regularizar o título, transferir e votar
-
DIVERSOS2 semanas atrás
Mulheres voluntárias participam na construção de novo local de reuniões das Testemunhas de Jeová
-
DIVERSOS4 semanas atrás
TÍTULO DE ELEITOR
-
SAÚDE3 semanas atrás
Estou com dengue, o que fazer?
-
POLICIAL3 semanas atrás
Presidente da Câmara Municipal de Terezinha morre em acidente
-
ALEXANDRE TENÓRIO1 semana atrás
BOM CONSELHO: CHUVAS DE ABRIL
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar