ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Cinquentinhas terão que ser emplacadas até o dia 11 de novembro
Dia 11 de novembro. Anotem essa data. Esse é o prazo limite determinado pelo Detran-PE para que todos os ciclomotores – as motos de até 50 cilindradas, conhecidas popularmente como cinquentinhas – sejam emplacados. A determinação vale para as 50 cc que estão circulando nas ruas e foram adquiridas antes do dia 31 de julho, data em que o governo federal desobrigou as prefeituras da responsabilidade de emplacar os ciclomotores. As cinquentinhas compradas depois do dia 31 já devem estar circulando emplacadas.
As exigências definidas pelo Detran-PE entrarão em vigor nesta terça (11/8) a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015. A instrução normativa regulamentará o registro e licenciamento dos ciclomotores. Já a portaria traz o prazo para que os ciclomotores adquiridos antes de 31 de julho de 2015 adaptem-se às exigências previstas pela instrução. O Detran-PE volta a ser responsável pelo registro e licenciamento deste tipo de veículo, por força da Lei 13.154, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015.
O prazo de 90 dias, entretanto, não isenta os condutores de cinquentinhas antigas de circular atendendo às exigências de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): como capacete e equipamentos obrigatórios, carteira nacional de habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Após o prazo, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados cometerão infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB. Além de multa de R$ 191,54, o condutor terá seu veículo apreendido.
Fonte: JC
-
COLUNISTAS2 semanas atrás
A Cultura da Subserviência Política
-
DIVERSOS4 semanas atrás
Assembleia de Circuito: Entre no Descanso de Deus!
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS4 semanas atrás
Sem saber, jovem de 19 anos acaba envolvida em guerra de facções e morre baleada
-
DIVERSOS1 semana atrás
Câmara reajusta valores, e deputados vão ganhar R$ 842 por dia em viagens a trabalho
-
DIVERSOS3 semanas atrás
TÍTULO DE ELEITOR
-
POLICIAL2 semanas atrás
Presidente da Câmara Municipal de Terezinha morre em acidente
-
DIVERSOS3 semanas atrás
Viva Garanhuns 2024 é aberto oficialmente com muito forró e emoção
-
SAÚDE4 semanas atrás
Garanhuns intensifica vacinação contra a gripe em Dia D no próximo sábado (13)
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar