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Carros de som poderão ser impedidos de fazer propaganda política!
Um Projeto de Lei do deputado federal de Pernambuco Daniel Coelho (PSDB) pode se transformar numa espécie de “rolo compressor em cima do silêncio”. Pelo menos nas campanhas eleitorais. O tucano deu entrada numa proposta que prevê a proibição do uso de carros de som e trios elétricos durante as campanhas eleitorais.
O projeto, que tem co-autoria do líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), visa dar mais igualdade à disputa, reduzindo a força do poder econômico, e também respeitar a legislação ambiental. Porém, outros impactos poderão ser sentidos caso aprovado: a manutenção do silêncio em ruas e avenidas durante as campanhas políticas. Carros de som são alvo, quase frequente, de reclamações de eleitores.
Aqui em Bom Conselho, essa medida viria se não resolver, mas amenizar o grande problema que é a poluição sonora por parte dos carros de propaganda, e que autoridade nenhuma até agora conseguiu impor a ordem de acordo com a lei .
Nos dias altamente estressantes em que se vive, o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão, diferentemente do que vem ocorrendo. A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do direito. É importante esclarecer que a poluição sonora não é, ao contrário do que pode parecer numa primeira análise, um mero problema de desconforto acústico. O ruído passou a constituir atualmente um dos principais problemas ambientais dos grandes centros urbanos e, eminentemente, uma preocupação com a saúde pública.
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