Agência quer obrigar planos de saúde a divulgar taxa de cesárea de médicos

A partir desta sexta-feira, grávidas, mães, pais, profissionais de saúde e qualquer outra pessoa interessada em partos podem opinar em uma consulta pública online realizada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que pode ajudar a reduzir a “epidemia” de cesarianas realizadas na rede particular de saúde no Brasil.
Autoridades de saúde dizem que a realização de cesáreas aumenta os riscos para a mãe e o bebê. O índice desse tipo de parto chega a 84% em hospitais privados, que atendem majoritariamente pacientes com planos de saúde, enquanto que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde é de 15%.
A agência propôs duas resoluções para combater o problema. Uma prevê que a mulher receba um Cartão da Gestante, com dados sobre seu pré-natal para ser apresentado na maternidade, e um Partograma um documento que detalha a evolução do trabalho de parto e as condições da mãe e do bebê.
A outra é mais polêmica, já que prevê que os planos sejam obrigados a divulgar a porcentagem de cesáreas e partos normais de médicos e hospitais conveniados.
Assim, se a norma for aprovada, qualquer mulher, independentemente de estar grávida ou não, pode ligar para seu plano de saúde para saber que tipo de parto determinado médico ou hospital costumam fazer.
Melhor informada sobre o tipo de conduta que o obstetra costuma ter, a grávida teria uma ferramenta a mais para decidir se o que ela espera de seu parto é compatível com aquele profissional.
Karla Coelho, gerente de Assistência à Saúde da ANS, disse que “pela nossa proposta, as beneficiárias do plano entram em contato fazendo essa demanda e recebem um protocolo”.
— Os planos terão então 30 dias para responder. Caso contrário, devem pagar uma multa de R$ 25 mil por protocolo não cumprido.
De acordo com a agência, os interessados devem enviar sugestões via um formulário disponível site da ANS até 23 de novembro.
— Uma equipe vai receber e filtrar essas contribuições, que depois serão aprovadas pela diretoria. A expectativa é a de que isso ocorra até 15 de dezembro.
Em coletiva para anunciar as medidas, integrantes tanto da ANS quanto do Ministério da Saúde, ao qual a agência é vinculada, informaram que o objetivo não é “demonizar” a cesárea, já que em muitos casos ela salva vidas.
Mas lembraram que, sem indicação médica, ela traz problemas à saúde da mulher e do recém-nascido, como aumentar em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios no recém-nascido e triplicar o risco de morte materna.
Além disso, cerca de 25% dos óbitos neonatais no país estão relacionados à prematuridade, uma condição que pode vir ligada a uma cesárea desnecessária.
Ouvidos pela BBC Brasil, profissionais ligados à área de saúde concordam que é preciso tomar medidas para fazer o Brasil deixar a posição de número um em cesáreas de todo o mundo. Mesmo assim, as medidas da ANS causaram polêmica.
Defensoras dos direitos das mulheres e o Ministério Público, que moveu uma ação cobrando mais medidas da ANS para coibir cesáreas desnecessárias, elogiaram a divulgação da taxa de cesáreas, apesar de acharem que elas são apenas um primeiro passo.
Já um representante da classe médica disse que a medida “não deve surtir efeito” e “viola a autonomia médica”.