ÚLTIMAS NOTÍCIAS
A partir de hoje, candidatos não podem ser presos até as eleições de 02 de outubro
A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.
Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.
Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.
Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.
Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.
Da Agência Brasil
Continue lendo
-
ALEXANDRE TENÓRIO3 semanas atrásColuna Ensaio Geral: Chuvas de Março em Bom Conselho
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS1 semana atrásPor que é vital saber encerrar ciclos?
-
ECONOMIA3 semanas atrásAneel aprova reajustes que atingem mais de 22 milhões de unidades consumidoras
-
ECONOMIA1 semana atrásO crescimento brasileiro acontece com o freio de mão puxado
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS4 semanas atrásWesley Safadão receberá R$ 1,5 milhão para cantar no São João de Caruaru 2026
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS2 semanas atrásChuvas em Pernambuco deixam 4 mortos, 5 feridos, 422 desabrigados e 1.068 desalojados
-
CAMINHOS DA REPORTAGEM3 semanas atrásA verdade por trás da história de Tiradentes: Ele foi um conspirador, ou um mártir?
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS2 semanas atrásPrazo para regularizar título de eleitor encerra em uma semana
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar