Dengue: Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência

O decreto foi publicado neste sábado (17) no Diário Oficial do Município e vale por seis meses, podendo ser prorrogado.

De acordo com o Ministério da Saúde, são mais de 21 mil casos prováveis da doença na capital mineira e quatro óbitos confirmados.

A Prefeitura de Belo Horizonte considerou que a circulação simultânea de três sorotipos do vírus da dengue e da chikungunya, além do grande aumento de casos, tornaram imprescindíveis a necessidade de declarar emergência em saúde pública.

De acordo com o decreto, fica autorizada a entrada sem prévia autorização dos proprietários em imóveis vagos ou abandonados e imóveis habitados quando houver recusa para o acesso dos Agentes de Combate a Endemias ou Agentes Sanitários.

Fica autorizada ainda a ampliação da carga horária dos contratos desses profissionais, desde que haja a concordância do trabalhador, além da dispensa do intervalo de 30 dias para possíveis renovações.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais, assim como Belo Horizonte, até o momento, outros 47 municípios do estado estão em situação de emergência devido à dengue.

Agência Brasil